Medida deve “beneficiar” vários contribuintes paulistas, que deixaram de preencher este registro da EFD-ICMS/IPI. O preenchimento…
Autor: Marceli Lopes
Contribuinte terá mais prazo para informar código de benefícios fiscais em notas
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou para 1º de novembro o prazo para que…
Confaz fixa em 17% o ICMS sobre as encomendas do exterior
O CONFAZ aprovou uma atualização no ICMS para encomendas do exterior Importação, sejam elas realizadas por…
Novidade de ICMS Mato Grosso do Sul
Iniciamos o mês com novidades ao contribuinte de ICMS no Estado do Mato Grosso do Sul,…
Decisão afasta tributação de ICMS nas transferências entre filiais da mesma empresa a partir de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em recente julgamento (19 de abril), através da Ação Declaratória…
Justiça autoriza ICMS no cálculo de créditos de Pis e Cofins
É a primeira decisão que se tem notícia contra a Medida Provisória (MP) nº 1.159, de…
NOTA AOS CONTRIBUINTES – EFD CONTRIBUIÇÕES
MP nº 1.159, de janeiro de 2023. Tendo em vista a Medida Provisória nº 1.159, de…
MP Nº 1.159/2023 EXCLUI ICMS DA BASE DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS
Medida Provisória nº 1.159/2023 reduz crédito de PIS e COFINS e aumenta carga tributária das empresas…
REGIME MONOFÁSICO DE PIS E COFINS
Foi criado com o objetivo de facilitar a fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil…
Contribuintes do Simples Nacional devem emitir Nota Fiscal de entrada nas devoluções de mercadoria por consumidor final
A Receita Estadual (RE) alerta que os contribuintes do Simples Nacional, nas operações de varejo, ao…