Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 20.09.2022, os Protocolos ICMS 49/2022 a 68/2022.

Os principais pontos das referidas normas tratam sobre o regime da substituição tributária. Merece destaque a…

Vem aí Cbenef – Goiás e Distrito Federal

Foi publicada recentemente a Nota Técnica 2019.001 – Versão 1.52 que tem como objetivo divulgar os…

Nova funcionalidade do NCM e Validação Grupo Medicamento

Nesta segunda feira 12/09/2022 entrou em vigência a Regra de Validação K01-10 que é a validação…

A partir do dia 12/09/2022 começa a obrigatoriedade do GTIN nas notas fiscais

Por meio da Nota Técnica 2021.003 V1.10, a partir de 12 de setembro, será obrigatório o…

E a mudança para 2023 nos NCMs já começaram

A Resolução Gecex nº 390, de 23 de agosto de 2022, divulgou a alteração na tabela…

ICMS/SP – Remessa de Mercadoria para Demonstração ou Mostruário

O Decreto nº 67.050/2022, publicado no DOE-SP de 17/08/2022, promove ajustes no Regulamento do ICMS do…

Vem ai mudanças na tabela de NCM

Publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2022, a Resolução Gecex nº…

MPF sai em defesa da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

Em julho, o MPF votou de forma favorável ao Recurso Especial nº 1.958.265, que traz a…

Restituição de I.R: cuidado com o novo golpe que está ocorrendo!

Com informações de Agência Brasil. Se você deve prestar contas relacionadas à restituição do Imposto de…

Segurados com NIS finais 5 e 0 recebem primeira parcela do 13º

O pagamento antecipado a aposentados e pensionistas, que recebem mais de um salário mínimo se iniciou…