Estados aumentam ICMS em 2023 e 2024 para se protegerem da reforma tributária

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi elevada em doze dos dezesseis estados e o Distrito Federal para os anos de 2023 e agora para 2024 já temos mudanças a vista. Isso é o que aponta o levantamento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

A alta na taxa também está relacionada com a reforma tributária, que ainda não foi aprovada, já que desta forma, os estados garantem um maior percentual na base de divisão de recursos entre o sistema de tributação atual com o novo que está sendo proposto.

Confira a tabela do ICMS com os aumentos

UF20232024
AC19%19%
AL19%19%
AM20%20%
AP18%18%
BA19%19%
CE18%20%
DF18%20%
ES17%17
GO17%17%
MA20%20%
MG18%18%
MS17%17%
MT17%17%
PA19%19%
PB18%18%
PE18%20,5%
PI21%21%
PR19%19%
RJ18%18%
RN20%18%
RO17,5%21%
RR20%20%
RS17%17%
SC17%17%
SE19%19%
SP18%18%
TO20%20%

Fonte: https://comsefaz.org.br/novo/