REGRAS PARA CANCELAMENTO DE NF-E-NFC-E

Nota Fiscal pode ser cancelada? Sim. Mas a nota fiscal só pode ser cancelada se o…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ESTADO RONDÔNIA

O Vice-Governador do Estado de Rondônia, por meio do Decreto n° 28.385/2023 (DOE de 31.08.2023), altera…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ESTADO PARANÁ

O Governador do Estado do Paraná, por meio do Decreto n° 3.213/2023 (DOE de 22.08.2023), altera…

Alteração do prazo de recolhimento do ICMS, para contribuintes obrigados ao EFD – ICMS PA

Por meio do Decreto Nº 3.290/2023 foi alterado o RICMS/PA, para postergar do 10° para o…

A Receita Federal do Brasil está monitorando as suas operações financeiras!

O Ministério da Fazenda por meio do Convênio Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…

SEF publica nova lista de contribuintes desobrigados ‘de ofício’ de entregar a DAPI

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) publicou no Diário Eletrônico no dia…

Estado de SP dispensa o preenchimento do Registro 1601 da EFD ICMS, que trata de operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos

Medida deve “beneficiar” vários contribuintes paulistas, que deixaram de preencher este registro da EFD-ICMS/IPI. O preenchimento…

Contribuinte terá mais prazo para informar código de benefícios fiscais em notas

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou para 1º de novembro o prazo para que…

Confaz fixa em 17% o ICMS sobre as encomendas do exterior

O CONFAZ aprovou uma atualização no ICMS para encomendas do exterior Importação, sejam elas realizadas por…

Novidade de ICMS Mato Grosso do Sul

Iniciamos o mês com novidades ao contribuinte de ICMS no Estado do Mato Grosso do Sul,…