Lula veta nesta ultima quinta-feira (23) integralmente projeto que desonera a folha de pagamento de 17…
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Estados aumentam ICMS em 2023 e 2024 para se protegerem da reforma tributária
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi elevada em doze dos…
Boleto Híbrido via Web Service
Olá pessoal! Hoje estou aqui para falar sobre um recurso incrível disponível no myCommerce: a emissão…
REGRAS PARA CANCELAMENTO DE NF-E-NFC-E
Nota Fiscal pode ser cancelada? Sim. Mas a nota fiscal só pode ser cancelada se o…
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ESTADO RONDÔNIA
O Vice-Governador do Estado de Rondônia, por meio do Decreto n° 28.385/2023 (DOE de 31.08.2023), altera…
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ESTADO PARANÁ
O Governador do Estado do Paraná, por meio do Decreto n° 3.213/2023 (DOE de 22.08.2023), altera…
Alteração do prazo de recolhimento do ICMS, para contribuintes obrigados ao EFD – ICMS PA
Por meio do Decreto Nº 3.290/2023 foi alterado o RICMS/PA, para postergar do 10° para o…
A Receita Federal do Brasil está monitorando as suas operações financeiras!
O Ministério da Fazenda por meio do Convênio Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…
MDF-e: Sefaz/PI lança comunicado aos contribuintes emissores
Atenção contribuintes emissores de MDF-e! Conforme previsto no art. 188, I, II, § 7º, do anexo…
SEF publica nova lista de contribuintes desobrigados ‘de ofício’ de entregar a DAPI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) publicou no Diário Eletrônico no dia…