O que é Bloco K do SPED fiscal? O Bloco K é um arquivo digital do…
Categoria: Notícias fiscais e tributárias
Notícias sobre novidades tributárias e fiscais.
DECRETO N° 56.670, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Foi revogada a dispensa de indicação do nome e do número de inscrição do destinatário no…
Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 20.09.2022, os Protocolos ICMS 49/2022 a 68/2022.
Os principais pontos das referidas normas tratam sobre o regime da substituição tributária. Merece destaque a…
Vem aí Cbenef – Goiás e Distrito Federal
Foi publicada recentemente a Nota Técnica 2019.001 – Versão 1.52 que tem como objetivo divulgar os…
Nova funcionalidade do NCM e Validação Grupo Medicamento
Nesta segunda feira 12/09/2022 entrou em vigência a Regra de Validação K01-10 que é a validação…
E a mudança para 2023 nos NCMs já começaram
A Resolução Gecex nº 390, de 23 de agosto de 2022, divulgou a alteração na tabela…
ICMS/SP – Remessa de Mercadoria para Demonstração ou Mostruário
O Decreto nº 67.050/2022, publicado no DOE-SP de 17/08/2022, promove ajustes no Regulamento do ICMS do…
Vem ai mudanças na tabela de NCM
Publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2022, a Resolução Gecex nº…
MPF sai em defesa da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS
Em julho, o MPF votou de forma favorável ao Recurso Especial nº 1.958.265, que traz a…