Receita Federal faz alerta sobre golpes em empréstimo/financiamentos

Fique atento com o novo golpe que está sendo aplicado em nome da Receita Federal. Depois de e-mails falsos com o nome da instituição e anúncios enganosos de regularização do CPF, agora o golpe consiste em exigir pagamento de IOF, o qual liberará valores de empréstimo em instituição financeira. 

IOF é, basicamente, o imposto de Operações Financeiras, relacionado a câmbio e seguros, títulos, valores mobiliários e créditos, o qual foi criado em 1966 pelo Decreto Lei 4.143/66, para substituir o Imposto sobre transferência para o exterior.

Como acontece?

Funciona da seguinte forma: a pessoa negocia financiamento, ou empréstimo, com uma instituição financeira. Depois disso, receberá uma notificação pelos correios, com o nome suposto da Receita Federal, cobrando o IOF. Há, até mesmo, dados bancários falsos para depósito e assinatura falsa.

O que acontece é que, no documento recebido, existem informações de que o empréstimo solicitado só será liberado após o pagamento da taxa citada – o que é característico de golpes, ou seja, ameaça sobre uma condição de muita necessidade da pessoa.

Por que é golpe?

Primeiramente, porque o recolhimento do IOF sempre se dá via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Outro item que atesta isso, é o fato de o recolhimento desse imposto se dar por meio do responsável tributário, ou seja, pela instituição financeira que concede o crédito.

É óbvio que é se trata de uma armadilha, uma vez que a Receita Federal não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência. Mais uma característica desses golpes são informações confusas e alguns erros de português nos documentos. Quase sempre, então, se tratará de documentos falsos. Em todo caso, é possível enviar denuncia para a Ouvidoria do Ministério da Economia, clicando aqui.

É importante lembrar que as pessoas identificadas poderão ser condenadas e julgadas por crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsa identidade. Outros crimes dos quais poderão ser acusados: danos à imagem da instituição e aos servidores envolvidos.