ICMS – Alíquota Interna – Majoração

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ), divulgou em…

Salário Mínimo para o ano de 2023

MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOU de 12.12.2022) O PRESIDENTE DA…

Novidades na tabela NCM a partir do ano 2023

No dia 04/11/2022 foi publicada NT 2016.003 v3.40 com vigência a partir de 01/01/2023. Atenção: as…

Black Friday 2022 sua empresa está preparada?

Por que é importante se preparar para Black Friday 2022? A Black Friday é muito esperada…

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Você perdeu nossa live hoje?? Nesta live falamos como você pode economizar impostos em sua empresa?…

Prorrogação da entrega do EFD ICMS/IPI – Estado Paraná

DECRETO N° 12.435, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 10.10.2022) Art. 1° Fica introduzida no…

Operação Triangular: Você sabe como funciona?

Você, que é produtor, já passou pela situação de ter que enviar o produto para o…

Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Bloco K

O que é Bloco K do SPED fiscal? O Bloco K é um arquivo digital do…

DECRETO N° 56.670, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

Foi revogada a dispensa de indicação do nome e do número de inscrição do destinatário no…

Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 20.09.2022, os Protocolos ICMS 49/2022 a 68/2022.

Os principais pontos das referidas normas tratam sobre o regime da substituição tributária. Merece destaque a…