Foi publicada recentemente a Nota Técnica 2019.001 – Versão 1.52 que tem como objetivo divulgar os…
Autor: Marceli Lopes
Nova funcionalidade do NCM e Validação Grupo Medicamento
Nesta segunda feira 12/09/2022 entrou em vigência a Regra de Validação K01-10 que é a validação…
E a mudança para 2023 nos NCMs já começaram
A Resolução Gecex nº 390, de 23 de agosto de 2022, divulgou a alteração na tabela…
ICMS/SP – Remessa de Mercadoria para Demonstração ou Mostruário
O Decreto nº 67.050/2022, publicado no DOE-SP de 17/08/2022, promove ajustes no Regulamento do ICMS do…
Vem ai mudanças na tabela de NCM
Publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2022, a Resolução Gecex nº…
MPF sai em defesa da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS
Em julho, o MPF votou de forma favorável ao Recurso Especial nº 1.958.265, que traz a…