O CONFAZ aprovou uma atualização no ICMS para encomendas do exterior Importação, sejam elas realizadas por…
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Inovação: Busque imagens dos produtos instantaneamente na internet!
Agora você pode cadastrar imagens dos seus produtos de forma simples e rápida, potencializando o uso…
Novidade de ICMS Mato Grosso do Sul
Iniciamos o mês com novidades ao contribuinte de ICMS no Estado do Mato Grosso do Sul,…
Mobilidade Digital: O Impacto dos Dispositivos Móveis na Transformação das Empresas
Introdução Vivemos na era digital, em que a mobilidade desempenha um papel crucial na forma como…
Decisão afasta tributação de ICMS nas transferências entre filiais da mesma empresa a partir de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em recente julgamento (19 de abril), através da Ação Declaratória…
Justiça autoriza ICMS no cálculo de créditos de Pis e Cofins
É a primeira decisão que se tem notícia contra a Medida Provisória (MP) nº 1.159, de…
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MP nº 1.159, de janeiro de 2023. Tendo em vista a Medida Provisória nº 1.159, de…
MP Nº 1.159/2023 EXCLUI ICMS DA BASE DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS
Medida Provisória nº 1.159/2023 reduz crédito de PIS e COFINS e aumenta carga tributária das empresas…
REGIME MONOFÁSICO DE PIS E COFINS
Foi criado com o objetivo de facilitar a fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil…
Contribuintes do Simples Nacional devem emitir Nota Fiscal de entrada nas devoluções de mercadoria por consumidor final
A Receita Estadual (RE) alerta que os contribuintes do Simples Nacional, nas operações de varejo, ao…