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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ESTADO RONDÔNIA
O Vice-Governador do Estado de Rondônia, por meio do Decreto n° 28.385/2023 (DOE de 31.08.2023), altera…
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ESTADO PARANÁ
O Governador do Estado do Paraná, por meio do Decreto n° 3.213/2023 (DOE de 22.08.2023), altera…
Alteração do prazo de recolhimento do ICMS, para contribuintes obrigados ao EFD – ICMS PA
Por meio do Decreto Nº 3.290/2023 foi alterado o RICMS/PA, para postergar do 10° para o…
A Receita Federal do Brasil está monitorando as suas operações financeiras!
O Ministério da Fazenda por meio do Convênio Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…
MDF-e: Sefaz/PI lança comunicado aos contribuintes emissores
Atenção contribuintes emissores de MDF-e! Conforme previsto no art. 188, I, II, § 7º, do anexo…
SEF publica nova lista de contribuintes desobrigados ‘de ofício’ de entregar a DAPI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) publicou no Diário Eletrônico no dia…
Estado de SP dispensa o preenchimento do Registro 1601 da EFD ICMS, que trata de operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos
Medida deve “beneficiar” vários contribuintes paulistas, que deixaram de preencher este registro da EFD-ICMS/IPI. O preenchimento…
O Valor do Tempo: Aproveitando os Dados Estratégicos da Sua Empresa
No mundo dos negócios, tempo é um recurso valioso e limitado. Cada minuto gasto de forma…
Contribuinte terá mais prazo para informar código de benefícios fiscais em notas
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou para 1º de novembro o prazo para que…