DECRETO N° 12.435, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 10.10.2022) Art. 1° Fica introduzida no…
Tag: FISCAL
Operação Triangular: Você sabe como funciona?
Você, que é produtor, já passou pela situação de ter que enviar o produto para o…
Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Bloco K
O que é Bloco K do SPED fiscal? O Bloco K é um arquivo digital do…
DECRETO N° 56.670, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Foi revogada a dispensa de indicação do nome e do número de inscrição do destinatário no…
Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 20.09.2022, os Protocolos ICMS 49/2022 a 68/2022.
Os principais pontos das referidas normas tratam sobre o regime da substituição tributária. Merece destaque a…
E a mudança para 2023 nos NCMs já começaram
A Resolução Gecex nº 390, de 23 de agosto de 2022, divulgou a alteração na tabela…
ICMS/SP – Remessa de Mercadoria para Demonstração ou Mostruário
O Decreto nº 67.050/2022, publicado no DOE-SP de 17/08/2022, promove ajustes no Regulamento do ICMS do…
Vem ai mudanças na tabela de NCM
Publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2022, a Resolução Gecex nº…