No dia 04/11/2022 foi publicada NT 2016.003 v3.40 com vigência a partir de 01/01/2023.
Atenção: as NCMs extintas serão aceitas até 16/01/2023. EXCEÇÃO: No caso de NF-e de exportação, em função da Declaração Única de Exportação, não pode ser usado código de NCM extinto a partir de 01/01/2023.
NCM EXCLUÍDO – (VÁLIDOS ATÉ 16/01/2023)
3908.10.24 – Poliamida-6 ou poliamida6,6,sem carga
4002.20.90 – Outras
8714.93.10 – Cubos, exceto de freios (travões)
8714.96.00 – Pedais e pedaleiros, e suas partes
9018.39.24 – Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-etrafluoretileno (ETFE)
4703.21.00 – De Coníferas
NCM INCLUÍDO – (VÁLIDOS A PARTIR DE 01/01/2023)
3908.10.25 – Poliamida-6, sem carga
3908.10.26 – Poliamida-6,6, sem carga
4002.20.91 – 1,2-polibutadieno sindiotáctico
4002.20.99 – Outras
8714.93.11 – Sem rosca, para pinhões do tipo cassete
8714.93.19 – Outros
8714.96.11 – Pedaleiros com pedivelas de peça única (monobloco)
8714.96.12 – Pedivelas de peça única (monobloco)
8714.96.19 – Outros
8714.96.90 – Outros
8714.99.20 – Caixas de direção sem rosca
9018.39.26 – Cateteres intravenosos periféricos, de plástico
3907.40.20 – Em pó ou flocos, com índice de fluidez de massa inferior a 60g/10min ou superior a 80 g/10min segundo Norma ASTM D 1238 4703.21.10 Em rolos
4703.21.90 – Outras
7606.12.30 – Simplesmente laminadas, constituídas de, pelo menos duas camadas de diferentes ligas de alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de liga da Aluminium Association AA 3003 modificada (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício inferior ou igual a 0,60%, de ferro inferior ou igual a 0,70%, de cobre igual ou superior a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de manganês igual ou superior a 1,0% e inferior ou igual a 1,5%, de zinco inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15%) com revestimento de liga AA 4343 (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 6,8% e inferior ou igual a 8,2%, de ferro inferior ou igual a 0,80%, de cobre inferior ou igual a 0,25%, de manganês inferior ou igual a 0,10%, de zinco inferior ou igual a 0,20% e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15%)
7607.11.20 – Constituídas de, pelo menos duas camadas de diferentes ligas de alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de liga da Aluminium Association AA 3003 modificada (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício inferior ou igual a 0,60%, de ferro inferior ou igual a 0,70%, de cobre igual ou superior a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de manganês igual ou superior a 1,0% e inferior ou igual a 1,5%, de zinco inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15%) com revestimento de liga AA 4343 (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 6,8% e inferior ou igual a 8,2%, de ferro inferior ou igual a 0,80%, de cobre inferior ou igual a 0,25%, de manganês inferior ou igual a 0,10%, de zinco inferior ou igual a 0,20% e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15%)
Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=ABKmOKwKO7o=
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