Nova funcionalidade do NCM e Validação Grupo Medicamento

Nesta segunda feira 12/09/2022 entrou em vigência a Regra de Validação K01-10 que é a validação…

A partir do dia 12/09/2022 começa a obrigatoriedade do GTIN nas notas fiscais

Por meio da Nota Técnica 2021.003 V1.10, a partir de 12 de setembro, será obrigatório o…

E a mudança para 2023 nos NCMs já começaram

A Resolução Gecex nº 390, de 23 de agosto de 2022, divulgou a alteração na tabela…

ICMS/SP – Remessa de Mercadoria para Demonstração ou Mostruário

O Decreto nº 67.050/2022, publicado no DOE-SP de 17/08/2022, promove ajustes no Regulamento do ICMS do…

Vem ai mudanças na tabela de NCM

Publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2022, a Resolução Gecex nº…

MPF sai em defesa da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

Em julho, o MPF votou de forma favorável ao Recurso Especial nº 1.958.265, que traz a…