Você, que é produtor, já passou pela situação de ter que enviar o produto para o cliente do seu cliente?
Geralmente você vende para um revendedor que depois vende para o cliente consumidor final, correto?
Mas, neste exemplo vamos supor que o revendedor já vendeu ao cliente final e pediu que você faça o envio direto para ele. E agora? Você sabe como emitir as notas certas para essa situação?
Para entender a operação triangular de forma mais clara, vamos definir as três pessoas envolvidas:
Produtor: aquele que produz e que normalmente vende para revendedores.
Revendedor: quem adquire o produto do produtor para fins de revenda.
Cliente final: aquele que vai dar fim ao produto adquirido. Pode ser pessoa física ou jurídica.
Por vezes, pula-se algumas etapas para ter uma logística melhor e mais rápida. Na operação triangular as etapas ficam assim:
- 1ª etapa: o cliente final compra o produto do revendedor.
- 2ª etapa: o revendedor compra o produto do produtor e pede para que entregue diretamente ao cliente final.
- 3ª etapa: o produtor envia o produto ao cliente final.
E as notas fiscais da operação triangular, como ficam?
Independente dos estados onde a operação triangular acontece o procedimento da emissão das notas fiscais é o mesmo. A única coisa que muda é a alíquota dos impostos oriundos do produto.
Você, produtor, terá que emitir duas notas: uma para o revendedor e outra para o cliente final, para que possa transportar o produto.
É importante salientar que a nota fiscal que você emitirá para o cliente final é isenta de tributação e serve para fins de transporte. Quem deve pagar os tributos referente ao produto para o cliente final é o revendedor.
Nota fiscal para o revendedor
Natureza da operação: Venda de produção do estabelecimento
CFOP: 6118 / 5118 – Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem
Nota fiscal para o cliente final
Natureza da operação: Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros
CFOP: 6923 / 5923 – Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem
Na sua nota fiscal para o cliente final, nas informações complementares, você deve colocar o número da nota fiscal que você emitiu para o revendedor.
O revendedor também precisará emitir nota fiscal de venda para o cliente final.
A operação triangular ficará assim: