Olha que vem alteração importante por aí! A partir do 1º dia do mês de Julho, haverão alterações em inúmeros registros de NCM. São alterações pequenas em registros já existentes, ou até mesmo o acréscimo de novos NCM que, todavia, devem ser observados atentamente, sobretudo os novos que surgem. Por isso, siga acompanhando nosso texto para entender melhor isso.
As NCM que falamos são resultantes e estão em conformidade com as Resoluções GECEX n° 164 e 165 que estão no Diário Oficial e também no Portal da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX. Por isso mesmo mostraremos, primeiramente, as mudanças de NCM de acordo com a Resolução Nº 164, e depois os NCM alterados na Resolução nº 165. Por isso, siga abaixo os acréscimos e alterações.
Resolução GECEX n° 164
Ficou estabelecido que a Resolução GECEX n° 164 altera os seguintes NCM
| NCM ATUAL | DESCRIÇÃO ATUAL | NCM APROVADA | DESCRIÇÃO APROVADA |
| 2903.29.00 | Outros | 2903.29 | Outros |
| 2903.29.10 | Hexaclorobutadieno | ||
| 2903.29.90 | Outros | ||
| 2903.81.10 | Lindano | 2903.81.10 | Lindano (gama-hexaclorocicloexano) |
| 2903.81.90 | Outros | 2903.81.20 | alfa-Hexaclorocicloexano |
| 2903.81.30 | beta-Hexaclorocicloexano | ||
| 2903.81.90 | Outros | ||
| 2903.89.00 | Outros | 2903.89 | Outros |
| 2903.89.10 | Hexabromociclododecano | ||
| 2903.89.90 | Outros | ||
| 2908.19.19 | Outros | 2908.19.16 | Pentaclorofenato de sódio |
| 2908.19.19 | Outros | ||
| 2909.30.29 | Outros | 2909.30.22 | Pentacloroanisol |
| 2909.30.23 | Éteres tetra- ou pentabromodifenílicos | ||
| 2909.30.24 | Éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos | ||
| 2909.30.25 | Éter decabromodifenílico | ||
| 2909.30.29 | Outros | ||
| 2915.90.42 | Sais e ésteres | 2915.90.42 | SUPRIMIDO |
| 2915.90.43 | Laurato de pentaclorobifenila | ||
| 2915.90.49 | Outros | ||
| 3808.59.29 | Outras | 3808.59.24 | À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) |
| 3808.59.29 | Outras | ||
| 3824.82.00 | Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB) | 3824.82 | Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB) |
| 3824.82.10 | Que contenham policlorobifenilas (PCB) | ||
| 3824.82.90 | Outras | ||
| 3824.88.00 | Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos | 3824.88 | Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos |
| 3824.88.10 | Que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos | ||
| 3824.88.20 | Que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos | ||
| 3824.99.89 | Outros | 3824.99.84 | Que contenham éteres decabromodifenílicos |
| 3824.99.89 | Outros | ||
| 8539.31.00 | Fluorescentes, de cátodo quente | 8539.31 | Fluorescentes, de cátodo quente |
| 8539.31.1 | Lâmpadas, com reator eletrônico incorporado e base rosca E 14, E 27 ou E 40 | ||
| 8539.31.11 | Que contenham mais de 5 mg de mercúrio por cada invólucro (tubo) | ||
| 8539.31.19 | Outras | ||
| 8539.31.20 | Outras lâmpadas | ||
| 8539.31.3 | Tubos | ||
| 8539.31.31 | Com fósforo tribanda e que contenham mais de 5 mg de mercúrio | ||
| 8539.31.32 | Com fósforo em halofosfato e que contenham mais de 10 mg de mercúrio | ||
| 8539.31.39 | Outros | ||
| 8539.32.00 | Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico | 8539.32 | Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico |
| 8539.32.10 | De vapor de mercúrio | ||
| 8539.32.20 | De vapor de sódio | ||
| 8539.32.30 | De halogeneto metálico | ||
| 8539.39.00 | Outros | 8539.398539.39.1 | OutrosTubos fluorescentes de cátodo frio ou de eletrodo externo, para telas eletrônicas |
| 8539.39.11 | De comprimento não superior a 500 mm e que contenham mais de 3,5 mg de mercúrio | ||
| 8539.39.12 | De comprimento superior a 500 mm, mas não superior a 1.500 mm e que contenham mais de 5 mg de mercúrio | ||
| 8539.39.13 | De comprimento superior a 1.500 mm e que contenham mais de 13 mg de mercúrio | ||
| 8539.39.19 | Outros | ||
| 8539.39.90 | Outros | ||
| 9018.90.92 | Aparelhos para medida da pressão arterial | 9018.90.6 | Aparelhos para medida da pressão arterial |
| 9018.90.61 | Que contenham mercúrio | ||
| 9018.90.69 | Outros | ||
| 9018.90.92 | SUPRIMIDO | ||
| 9025.11.10 | Termômetros clínicos | 9025.11.1 | Termômetros clínicos |
| 9025.11.11 | Que contenham mercúrio | ||
| 9025.11.19 | Outros | ||
| 9025.11.90 | Outros | 9025.11.9 | Outros |
| 9025.11.91 | Que contenham mercúrio | ||
| 9025.11.99 | Outros |
Resolução GECEX n° 165
Por outro lado, de acordo com a Resolução GECEX n° 165, serão alterados estes NCM:
| NCM ATUAL | DESCRIÇÃO ATUAL | NCM APROVADA | DESCRIÇÃO APROVADA |
| 3003.90.29 | Outros | 3003.90.25 | alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase |
| 3003.90.29 | Outros | ||
| 3004.90.19 | Outros | 3004.90.15 | alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase |
| 3004.90.19 | Outros | ||
| 3707.90.21 | À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático | 3707.90.21 | À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático |
| 7326.90.90 | Outras | 7326.90.20 | Discos próprios para cunhagem de moedas |
| 7326.90.90 | Outras | ||
| 7419.99.90 | Outras | 7419.99.40 | Discos próprios para cunhagem de moedas |
| 7419.99.90 | Outras | ||
| 7505.22.00 | De ligas de níquel | 7505.22 | De ligas de níquel |
| 7505.22.10 | À base de niqueltitânio (nitinol) | ||
| 7505.22.90 | Outros | ||
| 7607.19.10 | Gravadas, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio igual ou superior a 99,9 %, em peso | 7607.19.10 | Gravadas por processo eletroquímico de corrosão, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio igual ou superior a 98 %, em peso |
| 7607.19.90 | Outras | 7607.19.90 | Outras |
| 8535.90.00 | Outros | 8535.90 | Outros |
| 8535.90.10 | Comutadores com ampolas a vácuo, sem interrupção de circulação de corrente durante a comutação, para uma corrente nominal igual ou superior a 100 A | ||
| 8535.90.90 | Outros | ||
| 9002.11.10 | Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores | 9002.11.1 | Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores |
| 9002.11.11 | Para câmeras fotográficas | ||
| 9002.11.19 | Outras | ||
| 9020.00.10 | Máscaras contra gases | 9020.00.10 | Máscaras contra gases |
Além da informação…
Fica o nosso conselho: atualize, o quanto antes, a gestão dos seus NCM, sempre buscando se manter em conformidade com as disposições da CAMEX.
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