As mudanças trazidas pela reforma tributária estão afetando diversos setores e você acompanhar esses impactos é fundamental para adaptar-se rapidamente e manter seu negócio atualizado. Os profissionais da área precisam compreender os efeitos reais da reforma tributária no agronegócio.
O setor agro é um dos pilares da economia brasileira, responsável por cerca de 25% do PIB nacional, e com a aprovação da reforma tributária, ele enfrentará mudanças significativas que podem trazer tanto oportunidades quanto desafios.
O que muda com a reforma tributária no agronegócio?
A reforma tributária propõe a substituição de vários impostos atuais por dois novos tributos um deles é o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o outro a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A ideia é simplificar o sistema, mas isso não significa que será mais leve para todos.
Para entender um pouco sobre os efeitos da reforma tributária no agronegócio, vamos analisar alguns dos principais benefícios e desafios que poderão surgir com estas mudanças.
Benefícios para o setor
- Cesta Básica com alíquota zero: Produtos como arroz, feijão, carnes, leite e ovos terão isenção de impostos. Isso garante a desoneração do consumidor final e mantém a competitividade desses itens no mercado.
- Alíquotas reduzidas para insumos agrícolas: Insumos como fertilizantes, sementes e defensivos terão uma redução de 60% na alíquota padrão, o que pode ajudar a equilibrar os custos de produção.
- Não cumulatividade plena: A reforma permite o aproveitamento integral de créditos tributários, eliminando o efeito cascata e reduzindo a carga tributária ao longo da cadeia produtiva.
- Isenção para pequenos produtores: Produtores rurais com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano não serão obrigados a aderir ao novo regime, o que protege pequenos agricultores.
Preocupações e desafios
- Aumento da carga tributária: A alíquota única estimada em 28% pode representar um aumento significativo para produtores rurais, que hoje pagam cerca de 5% de tributos – segundo dados Fundação Getúlio Vargas (FGV). Isso pode elevar os custos de produção e afetar a competitividade.
- Fim de isenções atuais: Insumos como sementes e adubos, que hoje são isentos de PIS, Cofins e IPI, passarão a ser tributados, mesmo que com alíquotas reduzidas.
- Cesta básica reduzida: A lista de produtos com alíquota zero é menor do que o esperado, o que pode limitar os benefícios para alguns segmentos do agro.
- Possível repasse de custos: Apesar das isenções, o aumento de custos em algumas cadeias produtivas pode ser repassado ao consumidor final, elevando os preços de alimentos.
Impactos práticos no dia a dia do agronegócio
Imagine um produtor de soja que hoje se beneficia de isenções fiscais em insumos como sementes e fertilizantes. Com a reforma, mesmo com alíquotas reduzidas, ele passará a pagar tributos sobre esses itens. Por outro lado, a não cumulatividade plena permitirá que ele aproveite créditos tributários em toda a cadeia, o que pode compensar parte desse aumento.
Já para um produtor de carne bovina, a isenção de impostos na venda do produto final é uma boa notícia, mas o aumento de custos com insumos e logística pode pressionar as margens.
Período de transição e adaptação
A reforma tributária será implementada gradualmente entre 2026 e 2033, dando tempo para que as empresas se adaptem. No entanto, é crucial começar a se preparar agora. Algumas ações importantes incluem:
- Revisão de processos fiscais: Ajuste seus sistemas para lidar com as novas regras de créditos e alíquotas.
- Análise de custos: Avalie como as mudanças afetarão seus custos de produção e preços finais.
Busca por benefícios fiscais: Identifique oportunidades de redução de carga tributária dentro do novo sistema. - Uso de soluções digitais: Encontrar boas soluções fiscais pode ser um diferencial para simplificar a adaptação e evitar complicações legais.
E agora, como saber o impacto na sua empresa?
A reforma tributária é bem complexa, e cada empresa do agronegócio será impactada de forma diferente. É muito importante ficarmos atentos a todos os passos dessa mudança para termos surpresa.
Fonte: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria
