A NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) trata-se de um registro de uma operação comercial entre duas partes. Desde 2013 um novo termo surgiu com obrigatoriedade para algumas categorias de empresas, sendo ele chamado de “Manifestação de NF-e ”, e assim, ganhou seu destaque.
Atualmente diferentes empresas vem utilizando essa atividade para se resguardar juridicamente de quaisquer problemas que outras empresas mal intencionadas possam causar, além disso, podemos citar três motivos que facilitarão o seu dia a dia utilizando esse processo:
- Acompanhamento em tempo real de todas as NF-e emitidas para o seu CNPJ
- Download do XML da nota antes mesmo de você recebê-la
- Prevenção do uso de seu CNPJ e geração de impostos de forma indevida.
Mas afinal para o que serve o manifesto?
Já imaginou se durante alguma operação comercial seu CNPJ for utilizado de forma indevida? Esse é o principal ponto a ser destacado, pois, o manifesto serve para evitar “a dor de cabeça”, ou seja, quando a manifestação da NF-e é utilizada de forma correta é possível identificar se todas as NF-e emitidas no território brasileiro contra o seu CNPJ foram realizadas de forma correta ou não.
É possível destacar também benefícios para as empresas emitentes, bem como a comprovação de um vínculo comercial formal, dispensando a necessidade da assinatura no canhoto do Danfe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), através dos registros de eventos que serão citados a seguir.
Tipos de registros de manifestação
Ciência da emissão: Quando o usuário registra esse evento ele informa que tem conhecimento da NF-e emitida contra o seu CNPJ.
Depois disso existem as manifestações conclusivas(descritas a seguir) que possuem um prazo e podem alterar de estado para estado:
Confirmação da operação: Deve ser registrado essa operação quando a mercadoria da NF-e foi realmente recebida.
Operação não realizada: Ao contrário do tipo de manifestação anterior, utiliza-se essa categoria quando você reconhece a nota fiscal porém não recebeu a mercadoria ou recebeu os produtos errados.
Desconhecimento da operação: Deve ser utilizado quando o usuário desconhece a NF-e, quando seus dados foram utilizados de forma indevida pela empresa emitente.
Automatização na Manifestação
Para as empresas que possuem obrigatoriedade de manifestação ou empresas que querem se proteger é essencial contar com soluções completas que proporcionem agilidade no processo. Pensando nisso os produtos da Visual Software trazem uma experiência simples e ágil, que possibilita o total controle sobre todos os tipos de manifestações.
Considerações Finais
Em caso de dúvidas basta entrar em contato conosco, ou com seu contador, pois, o mesmo pode avaliar o enquadramento de sua empresa nessa legislação. Porém, podemos afirmar que esse processo tornou-se um excelente aliado nos departamentos fiscais, pois disponibiliza informações precisas evitando erros, geração de impostos indevidos e problemas com os órgãos do Governo e Receita Federal.
