NFC-e: vetado emissão para CNPJ – Regra válida para janeiro/2026

O Ajuste SINIEF nº 30/2025 prorrogou algumas alterações importantes na NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica).…

Receita Federal: ICMS-DIFAL fora da base de cálculo do PIS e Cofins

O Diferencial de Alíquota do ICMS (ICMS-DIFAL) nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte…

SP simplifica tributação com exclusão de mais de 130 mercadorias do ICMS-ST em 2026

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou ontem (2) a Portaria SRE 64/2025, que altera a Portaria CAT…

Calculadora da Reforma Tributária – Ferramenta da Receita Federal

Em 2025, o Brasil dá um passo importante rumo à simplificação do seu sistema fiscal com…

FIM do SAT no Estado de São Paulo – contagem regressiva.

A contagem regressiva já começou: o SAT será descontinuado em São Paulo. A Secretaria da Fazenda…

Obrigatória as informações do responsável técnico – Você sabe porque ocorre essa rejeição?

Com o objetivo de aprimorar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Receita Estadual do…

Medicamentos – Novos valores de pauta- válidos a partir de 01/04/2025

Por meio da Norma de Procedimento Fiscal n° 18/2025, foi divulgado Preços Médios Ponderados a Consumidor…

Receita federal lança em fevereiro de 2025 o programa Receita Sintonia

O receita sintonia é um programa da receita federal de estimulo á conformidade tributária e aduaneira,…

Governo retira produtos do regime de Substituição Tributária no Paraná

Conforme Decreto nº 6.048/2024 publicado em 05.06.2024, tivemos exclusão do regime de substituição tributária dos produtos…

Você sabia que é possível fazer anulação de frete usando NF-e?

Recebeu um CT-e errado e esta na dúvida de como fazer a devolução/anulação, veja abaixo como…